Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19

A sentença, publicada em 08/01, é do juiz Rodrigo Machado Coutinho

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.